Termos e Condições

As presentes Condições Gerais de Venda aplicam-se e regulam o uso do website, “www.partyland.pt”, do qual é titular Ribeiro & Issa, LDA., que comercializa produtos para todos os países do mundo.

O acesso e utilização do website www.partyland.pt é permitido exclusivamente em acordo com os termos e condições aqui especificados. A navegação neste site, bem como qualquer transação e interação no site implica a aceitação automática dos presentes termos e condições, pelo utilizador e pelo cliente.

Por favor leia os termos com muita atenção antes de começar a utilizar este site. Ao utilizar o site, indica que aceita todos os termos e condições. Caso não concorde com algum dos termos ou condições aqui implícitas, não poderá utilizar este site.

Todo o conteúdo deste site (informação, imagens, sons contidos no site, ou disponíveis através do site) é fornecido pela PARTY LAND, afiliados, ou fornecedores de conteúdo. O conteúdo publicado tem todos os direitos reservados. Não poderão ser copiados, reproduzidos, modificados, transferidos, distribuídos, republicados, por qualquer meio que inclui, mas não limitado a eletrónico, mecânico, impresso ou gravado, sem autorização prévia por escrito pela PARTY LAND. Concorda que os materiais aqui contidos serão para utilização pessoal ou referência, e que não podem ser usados para qualquer fim comercial.

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A PARTY LAND é uma marca registada.

Os valores e medidas apresentadas são válidos salvo erro de edição e são sujeitos a alteração sem aviso prévio, podendo haver alterações entre diferentes momentos de acesso ao site. As imagens podem diferir do artigo comercializado e podem conter acessórios opcionais, não incluídos no artigo final.

Compra

Ao fazer uma encomenda em www.partyland.pt, está a aceitar os preços, a descrição dos produtos e as condições de venda.

Para que a Party Land possa prestar o melhor serviço o cliente compromete-se a fornecer corretamente o seu e-mail, morada e /ou outras informações de contacto e estar ciente de que podemos usar esta informação para contactá-lo, se for necessário. Mais informações na política de privacidade.

Ao realizar uma compra em www.partyland.pt está a confirmar que está autorizado a utilizar o cartão de crédito, caso escolha esse meio de pagamento. Apenas pessoas que tenham capacidade jurídica para celebrar contratos relativos a bens e serviços oferecidos neste site podem realizar compras.

O contrato apenas será formalizado após o envio de um email com a confirmação de envio da encomenda. Serão objeto do Contrato apenas os produtos presentes na confirmação de envio.

Disponibilidade de Produto

Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos produtos. Em caso de rotura de stock, o cliente será contactado e poderá optar pelo reembolso da quantia paga ou pela substituição dos artigos por outros.

Entrega de Produtos

A PARTY LAND compromete-se a entregar à empresa transportadora a mercadoria em perfeitas condições assim como a morada de entrega indicada na encomenda.

Pode escolher uma morada para entrega a cada nova encomenda que faça.

A PARTY LAND enviará ao cliente, por email, o número de seguimento da encomenda e transportadora que realizará a entrega.

Os portes de envio serão indicados no final da compra.

As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente somente após confirmação do pagamento ou boa cobrança de valores.

A PARTY LAND considera como “entregues” as encomendas quando o destinatário assina a receção da mesma na morada de entrega acordada.

Portes e Prazos para Envio

Os portes de envio são 4.90€ para Portugal continental. Para encomendas superiores a 50€ entregues em Portugal continental os portes são GRÁTIS.

Para as ilhas da Madeira e Açores o valor dos portes é de 6.90€.

Caso todos os artigos estejam disponíveis, os prazos regulares de entrega em Portugal continental são 24 a 48 horas (dias úteis).

Ilhas - Via Aérea:
Entrega na sua morada, (Madeira 2 a 4 dias úteis), Açores grupo central e oriental 2 a 4 dias úteis, (Corvo e Flores) até 6 dias.
Válido para encomendas pagas até às 14h de um dia útil.

Ilhas - Via marítima:

Para Madeira o tempo estimado é de 5 a 7 dias úteis.

Para os Açores o tempo estimado é de 6 a 15 dias úteis (São Miguel e Terceira: 6-9 dias úteis / Santa Maria: 7-10 dias úteis / Graciosa, São Jorge, Faial e Pico: 7-12 dias úteis / Corvo e Flores: 8-15 dias úteis).

Caso encomende um produto personalizado a entrega poderá demorar mais tempo. O cliente será contactado nestes casos.

Os prazos de envio são contados a partir da hora de pagamento da encomenda. Pagamentos rececionados após as 14h00 são consideradas como rececionados no dia seguinte.

No caso dos CTT Expresso, a sua encomenda é entregue na morada indicada, em caso de ausência, o estafeta deixará um aviso para que possa fazer o levantamento no Posto CTT da sua zona de residência, tendo um prazo máximo de 3 dias úteis para levantamento. 

Cancelamento

Se após 3 dias úteis o cliente não efetuar o pagamento da encomenda, a Party Land reserva-se no direito de considerá-la cancelada, sendo os artigos colocados novamente à venda.

Será também possível cancelar a encomenda mesmo antes desta ter sido expedida. Em 24 horas é-lhe devolvido o valor total pago.

Preços

De acordo com as leis aplicáveis, a PARTY LAND está obrigada a cobrar IVA em todas as encomendas enviadas ou transportadas para Portugal.

Todos os preços em www.partyland.pt já incluem IVA. Os preços dos produtos não incluem portes de envio. Esses valores serão acrescentados no processo de checkout e serão visíveis para o cliente.

A PARTY LAND reserva o direito de modificar a qualquer momento os preços de venda indicados no website www.partyland.pt. Ainda assim, os artigos serão faturados com base nos preços em vigor no momento da compra.

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Pagamento

Pode efetuar o pagamento da sua encomenda em www.partyland.pt através de:

- Referência multibanco (gerada automaticamente no final da compra)

- MBWay

- Cartão de Crédito

- Paypal: Quem tem conta ou deseja ter conta no PayPal (aqui pode pagar com cartões Maestro, Mastercard, VISA, Discover e American Express) é direcionado automaticamente para o website do mesmo PayPal.Me/partylandportugal (todas as transações PayPal estão sujeitas à Política de Privacidade do PayPal https://www.paypal.com/pt/webapps/mpp/ua/privacy-prev?locale.x=pt_PT)

Responsabilidade

A PARTY LAND não se considera responsável por quaisquer danos, independentemente da sua natureza, material ou imaterial, que possam resultar do uso indevido dos produtos. O mesmo se aplica a todas as possíveis alterações feitas aos produtos pelo fornecedor.

Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, a responsabilidade da PARTY LAND de acordo com estes termos e condições gerais não deve exceder um montante igual aos valores pagos após a compra que está na origem de tal responsabilidade.

Estes termos e condições de utilização estão sujeitos à legislação portuguesa.

Resolução de Conflitos de Consumo

De acordo com a lei n.º 144/2015 de 8 de setembro, em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Morada: Rua dos Douradores, nº 116 - 2º 1100 - 207 Lisboa

Telefone: 218 80 70 30 / Fax: 218 807 038

E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt

Website: www.centroarbitragemlisboa.pt

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